Vicente Martins
O que os governadores fazem hoje não é exercer a autonomia federativa, mas uma desobediência civil.Se eu fosse um articulista de mão cheia e um provocador como você o é, teria muito a escrever. Mas sou um mero escriba com coração povoado de inquietações, incertezas e lirismo amoroso.
Uma Estados, uma vez atendendo ao que determina a lei federal, no tocante ao piso salarial, na verdade, previsto há mais uma década pela LDB e há duas décadas pela Constituição Federal, como dever do Estado e princípio de ensino assegurado aos docentes, um desiderato legal que consiste numa forma de valrorização da profissão de ensinar, e como tal, de caráter universal, posto que terá que envolver todos os docentes: educação básica e superior. A Lei prescreve para o benefício apenas para os da educação básica, mas a Constituição não o faz assim: portantio, prevalece a lei federal para todos os docentes.
Ao contrário do que se julga ou interpreta no mundo da governadoria do mais puro positivismo neoliberal, não há sobrecarga(ônus) para os estados ou municipios. Ao contrário, a União garante as linhas de financiamento para tal. Sim, pelo princípio de isonomia todos os profissionais de educaçãoe escolar, básica e superior, serão beneficiados, ativos e inativos, mas isso é principio de direito. Direito social ou individual não se discute se deve ou não ser aplicado. É eqüidade com ou sem trema, amigo.
E o mais grave é a falácia de que não dar o piso salarial sob o pretexto de redução da carga horária de trabalho em sala dos docentes. Isso na ótica enviesa demandaria novos concursos públicos. Ora, velho camarada, redução de carga horária em sala de aula, na verdade, é também uma conquista histórico-legislacional assegurada aos docentes, pela LDB, o que é muito justo para sua preparação de aulas e atividades. Isso, para o Estado, um outro equívoco, exigiria novos concursos, mas ao deixar de deralizar novos concursos públicos torna a máquina menos democrática e mais nepotista. Concurso em parte do mundo é ruim para o poder público: bem selecionados, criteriosamente selecionados por seus méritos, é ganho social e administrativo.
Mas o Estado não é para servir ou atender nas questões básicas e prioritárias da cidadania? E tanta retenção de recursos fiscais vão pra onde, pra atender que outras prioridades, senão educação, habitação e segurança? Meu amigoTarcísio, endividamento é capacidade de crédito. Se eu ou vc formos a um banco pedir dinheiro emprestado, não significa que estamos necessariamente empobrecidos ou miseráis, ao contrário se o banco nos conceder o empréstimo sabe de onde tiraremos o pagamento de nossa dívida. Os estados que estão botando boneco são os que tem no cenárioi federativo maior poder endividamento. O Brasil tem boa capacidade de endividamento e a Lei de responsabilidade fiscal enxugou a máquina dos estados e municípios. Sobra tanto dinheiro que muito vai para a vala do desperdício administrativo ou corrupção. Bom, mas isso é outro papo. Os governadores ainda não aprenderam a lição do controle social dos gastos públicos.
Há decididamente uma cultura que professor brasileiro não pode ser bem remunerado como o da Coréia do Sul ou Japão. Professor não é sacerdócio, é profissão elitista. Pagar bem ao professor ou policial nos países desenvolvidos é direito costumeiro, consuetudinário, nem precisa, na verdade, de lei federal, de direito escrito, positivo.
Na hora de repartir os tributos, os Estados renhecem a União como ente federativo que assinala para os políticas em grande escala. Na prática, na hora g, cumprir sua missão federativa e republicana, concorrentemente, vira uma práxis irracional, discursiva, é uma questão subjetiva, de interpretação jurídica. Falácia, não?
A União está certa. Lula está justo. Os governadores precisam ainda aprender o seu dever de casa: respeitar a educação como deve prioritário das gestões democráticas no chamado Estado de Direito.
A persistir assim, defendo que o Estado siga os preceitos da nova reforma ortográfica, fique então com o e minúsculo e seja grafado assim mesmo: estado.
Assim, compreenderemos esse estado de coisas erradas.
Penso assim.
Vicente Martins
letras
P.S. Texto-email oroginalmente enviado ao Tarcísio da UVA, em Sobral.
Uma Estados, uma vez atendendo ao que determina a lei federal, no tocante ao piso salarial, na verdade, previsto há mais uma década pela LDB e há duas décadas pela Constituição Federal, como dever do Estado e princípio de ensino assegurado aos docentes, um desiderato legal que consiste numa forma de valrorização da profissão de ensinar, e como tal, de caráter universal, posto que terá que envolver todos os docentes: educação básica e superior. A Lei prescreve para o benefício apenas para os da educação básica, mas a Constituição não o faz assim: portantio, prevalece a lei federal para todos os docentes.
Ao contrário do que se julga ou interpreta no mundo da governadoria do mais puro positivismo neoliberal, não há sobrecarga(ônus) para os estados ou municipios. Ao contrário, a União garante as linhas de financiamento para tal. Sim, pelo princípio de isonomia todos os profissionais de educaçãoe escolar, básica e superior, serão beneficiados, ativos e inativos, mas isso é principio de direito. Direito social ou individual não se discute se deve ou não ser aplicado. É eqüidade com ou sem trema, amigo.
E o mais grave é a falácia de que não dar o piso salarial sob o pretexto de redução da carga horária de trabalho em sala dos docentes. Isso na ótica enviesa demandaria novos concursos públicos. Ora, velho camarada, redução de carga horária em sala de aula, na verdade, é também uma conquista histórico-legislacional assegurada aos docentes, pela LDB, o que é muito justo para sua preparação de aulas e atividades. Isso, para o Estado, um outro equívoco, exigiria novos concursos, mas ao deixar de deralizar novos concursos públicos torna a máquina menos democrática e mais nepotista. Concurso em parte do mundo é ruim para o poder público: bem selecionados, criteriosamente selecionados por seus méritos, é ganho social e administrativo.
Mas o Estado não é para servir ou atender nas questões básicas e prioritárias da cidadania? E tanta retenção de recursos fiscais vão pra onde, pra atender que outras prioridades, senão educação, habitação e segurança? Meu amigoTarcísio, endividamento é capacidade de crédito. Se eu ou vc formos a um banco pedir dinheiro emprestado, não significa que estamos necessariamente empobrecidos ou miseráis, ao contrário se o banco nos conceder o empréstimo sabe de onde tiraremos o pagamento de nossa dívida. Os estados que estão botando boneco são os que tem no cenárioi federativo maior poder endividamento. O Brasil tem boa capacidade de endividamento e a Lei de responsabilidade fiscal enxugou a máquina dos estados e municípios. Sobra tanto dinheiro que muito vai para a vala do desperdício administrativo ou corrupção. Bom, mas isso é outro papo. Os governadores ainda não aprenderam a lição do controle social dos gastos públicos.
Há decididamente uma cultura que professor brasileiro não pode ser bem remunerado como o da Coréia do Sul ou Japão. Professor não é sacerdócio, é profissão elitista. Pagar bem ao professor ou policial nos países desenvolvidos é direito costumeiro, consuetudinário, nem precisa, na verdade, de lei federal, de direito escrito, positivo.
Na hora de repartir os tributos, os Estados renhecem a União como ente federativo que assinala para os políticas em grande escala. Na prática, na hora g, cumprir sua missão federativa e republicana, concorrentemente, vira uma práxis irracional, discursiva, é uma questão subjetiva, de interpretação jurídica. Falácia, não?
A União está certa. Lula está justo. Os governadores precisam ainda aprender o seu dever de casa: respeitar a educação como deve prioritário das gestões democráticas no chamado Estado de Direito.
A persistir assim, defendo que o Estado siga os preceitos da nova reforma ortográfica, fique então com o e minúsculo e seja grafado assim mesmo: estado.
Assim, compreenderemos esse estado de coisas erradas.
Penso assim.
Vicente Martins
letras
P.S. Texto-email oroginalmente enviado ao Tarcísio da UVA, em Sobral.
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